NF-e Rejeição 591: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional.

Ambiente:
Emissão NF-e

Ocorrência:
Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e/NFC-e por um emitente contribuinte do Lucro Normal, mas é informado um Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) no ICMS.

Isso ocorre quando o cliente gera a nota fiscal, estando selecionado o regime Simples Nacional em Configurações > Dados da empresa > Regime de tributação e antes de emitir a NF-e, ele altera o regime para Regime Normal.

Porém, alterar os dados da empresa não atualiza a nota fiscal automaticamente, permanecendo com a situação tributária referente ao Simples Nacional, CSOSN.

Sendo necessário alterar a situação tributária para o CST relacionado ao Regime normal.

Obs: Caso o cliente seja do Simples Nacional e alterou equivocadamente o regime tributário, basta alterar a configuração nos dados da empresa, sem a necessidade de alterar os produtos da NF-e.

Colaboração: Rafael Gravino